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Responsável CENTRO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS UF DF Processo Licitação Número 010/LALI-2/SBEG/2017 Data/Hora de Abertura 23/08/2017 10:00 Local de Abertura Sala 1 do Centro de Estudos da Infraero, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Infraero, em Brasília/DF Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS INTERNACIONAIS E/OU NACIONAIS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS/ EDUARDO GOMES. Contrato Observação Contato licitabr@infraero.gov.br Situação Revogada Tipo Descrição Data de Referência Observação Arquivo(s) Edital Edital e anexos 08/06/2017 AnexoV-II_Demonstrativos Contratos Comerciais.pdf AnexoV-I.a_Termo de Situacao Fisica.pdf AnexoV_Termo de Referencia.pdf AnexoIV_Contrato.pdf AnexoV-I.b_Sistemas Eletrônicos.pdf Edital.pdf AnexoXI_Demonstrativos Dep_Rec.pdf AnexoV-I_Requisitos Engenharia.pdf Aviso de Adiamento Adiamento Sine Die 08/06/2017 Oficio_Adiamento_Sine Die.pdf Esclarecimento de Dúvidas Esclarecimento de dúvidas com Errata 001 28/07/2017 Oficio_Escl_Errata_01.pdf Esclarecimento_Duvidas_Errata_001.pdf Esclarecimento de Dúvidas Esclarecimento de dúvidas com Errata 002 09/08/2017 Oficio_Escl_Errata_02.pdf Esclarecimento_Duvidas_Errata_002.pdf Esclarecimento de Dúvidas Esclarecimento de dúvidas 003 11/08/2017 Esclarecimento_Duvidas_003.pdf Oficio_Esclarec_03.pdf Esclarecimento de Dúvidas Esclarecimento de dúvidas 004 18/08/2017 Esclarecimento_Duvidas_004.pdf Oficio_Esclarec_04.pdf Esclarecimento de Dúvidas Esclarecimento de dúvidas 005 22/08/2017 Esclarecimento_Duvidas_005.pdf Oficio_Esclarec_05.pdf Ata de Abertura da licitação Ata de abertura 23/08/2017 Ata_Continuação da 1ª Sessão_010.2017.pdf Ata_atual.pdf Carta Formal Convocação para sessão pública 06/09/2017 Oficio_8794_Convocaçao.pdf Nota Documentos MDC 06/09/2017 Proposta_MDC.pdf Credenciamento_MDC_2.pdf Habilitação_7.pdf Habilitação_2.pdf Habilitação_1.pdf Habilitação_4.pdf Contrato.zip Habilitação_3.pdf Proposta Ajustada_MDC.pdf Habilitação_5.pdf Habilitação_6.pdf Credenciamento_MDC.pdf Contrarrazões Oficio de Contrarrazão 20/09/2017 Ofício_Circ_Contrarrazao.pdf Recurso Recurso Aurora 20/09/2017 Recurso Aurora.pdf Recurso Recurso Consórcio SB_Porto Seco 20/09/2017 Recurso_Consorcio SB_ Porto Seco.pdf Recurso_Consorcio SB_Porto Seco 1.pdf Contrarrazões Contrarrazões_MDC 19/12/2017 3 - Contrarrazao_MDC_Aurora.pdf 4 - Contrarrazao_MDC_SB.pdf Relatório Relatórios de Recursos Administrativos 19/12/2017 6 - Relatorio_Recurso_Lic 010_AuroraxMDC.pdf 7 - Relatorio_Recurso_Lic 010_SBxMDC.pdf 6.1 - Decisão_Recurso_Aurora_Autoridade_Lic10.pdf 7.1 - Decisão_Recurso_SB_Autoridade_Lic10.pdf Nota Ofício de Convocação 19/12/2017 19/12/2017 Oficio_Recurso_Convocaçao.pdf Ata de Julgamento Ata da 2ª Sessão Pública 21/12/2017 Ata_2ª Sessão_010.2017.pdf Nota Documentos Aurora 21/12/2017 Credenciamento.pdf Proposta Ajustada.pdf Habilitação_Aurora.pdf Proposta.pdf Recurso Recurso Consórcio SB_Porto Seco2 29/12/2017 2 - Recurso Consorcio SB_Porto_anexo4.pdf 2 - Recurso Consorcio SB_Porto_anexo1.pdf 2 - Recurso Consorcio SB_Porto_anexo2.pdf 2 - Recurso Consorcio SB_Porto.pdf 2 - Recurso Consorcio SB_Porto_anexo3.pdf Contrarrazões Ofício de contrarrazão_Aurora 29/12/2017 3 - Ofício_Circ_Contrarrazao.pdf Recurso Recurso_MDC 29/12/2017 1 - Recurso MDC_anexo1.pdf 1 - Recurso MDC.pdf Contrarrazões Contrarrazões AURORA 09/01/2018 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 03-B.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 08 e 09_Demonst.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 03-C.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_MDC.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 02.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 07_Ata.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 04_Processo.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 12_Cont_Yama.pdf 4 - Contrarrazões_Certidão Objeto e Pé TJPA.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 06_Acordo.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 11_SPED.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 03-A.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 01.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 05_Processo.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Anexo 10_Atestado.pdf 4 - Contrarrazões Aurora_Porto Seco.pdf Nota Diligência_Aurora 25/01/2018 5 - Resp Diligência_SPED.pdf 5 - Resp Diligência_Atestado INFRAERO.pdf 5 - Oficio_Diligencia_Aurora.pdf Relatório Relatórios de Recursos Administrativos 24/07/2018 7 - Relatorio_Recurso_Lic 010_MDCxAurora.pdf 6 - Relatorio_Recurso_Lic 010_SBxAurora.pdf 6.1 - Decisão_Autoridade_SBxAurora_Lic10.pdf 7.1 - Decisão_Autoridade_MDCxAurora_Lic10.pdf Carta Formal Ofício de Convocação 24/07/2018 24/07/2018 Oficio_8758_Convocaçao.pdf Nota Documentos Consórcio SB_Porto Seco 27/07/2018 Proposta de Preços.pdf SICAF_PortoSeco_27.07.2018.pdf Credenciamento_1.pdf PP 010-17 - NOVA PROPOSTA - 04.09.2018.pdf SICAF_Financ_PortoSeco_27.07.2018.pdf Credenciamento_4.pdf PortalTransp_SB_27.07.2018.png PortalTransp_Porto Seco_27.07.2018.png Credenciamento_3.pdf Procuração.pdf CNJ_PortoSeco.pdf SICAF_SB_Não cadastrado.pdf Credenciamento_2.pdf Documentos de Habilitação.pdf CNJ_SB.pdf Ata de Julgamento Ata da 3ª Sessão Pública 27/07/2018 Ata da 3ª Sessão Pública.pdf Recurso Recurso Aurora contra Consórcio SB-Porto Seco 08/08/2018 Recurso_Aurora_Consórcio_SB_Porto.pdf Recurso_Aurora_Consórcio_SB_Porto_Doc. 03.pdf Recurso_Aurora_Consórcio_SB_Porto_Doc. 01.pdf Recurso_Aurora_Consórcio_SB_Porto_Doc. 02.PDF Recurso Recurso MDC contra Consórcio SB-Porto Seco 08/08/2018 Recurso_MDC_ConsórcioSB_ Porto_Anexo1.pdf Recurso_MDC_ConsórcioSB_ Porto.pdf Recurso Recurso Aurora_inabilitação 08/08/2018 Recurso_Aurora_Inab.pdf Contrarrazões Oficio Contrarrazões Consórcio SB-Porto Seco 08/08/2018 Ofício_Circ_Contrarrazao_SB.pdf Recurso Contrarrazões MDC_AURORA 17/08/2018 Contrarrazoes_MDC_Aurora.pdf Recurso Contrarrazões Consórcio SB-Porto Seco_MDC 17/08/2018 Contrar_SB-MDC_doc 1-45altera_TC_transplíder.pdf Contrar_SB-MDC_doc 04-Termos_SPED.pdf Contrar_SB-MDC_doc 02-DOU_ato_dec_43.pdf Contrar_SB-MDC_doc 03-DOU_aditivo.pdf Contrar_SB-MDC_doc 1-44alteracao_transplíder.pdf Contrar_SB-MDC_doc 04-Recibo SPED.pdf Contrar_SB-MDC_doc 02-DOU130_sucessão empresas.pdf Contrar_SB-MDC_doc 01-ata porto seco.pdf Contrarrazoes_SB_MDC.pdf Recurso Contrarrazões Consórcio SB-Porto Seco_Aurora 17/08/2018 Contrar_SB-Aurora_doc 02-Processo.pdf Contrarrazos_SB_AURORA.pdf Contrar_SB-Aurora_doc 01-sentença.pdf Contrar_SB-Aurora_doc 03-certidão arquivamento.pdf Contrar_SB-Aurora_doc 02-certidão_antecedentes.pdf Nota PEC DIGITALIZADA_Fls 01 a 2402 21/08/2018 1400-1432.pdf 1991 a 2074.pdf 636-691.pdf 01-68.pdf 840-888.pdf 1391-1399.pdf 1152-1224.pdf 270-290.pdf 889-918.pdf 1628-1680.pdf 2075 a 2170.pdf 1298-1352.pdf 568-624.pdf 1353-1366.pdf 1915-1990.pdf 473-501.pdf 190-231.pdf 1433-1513.pdf 1367-1374.pdf 1375-1390.pdf 1891-1908 - Rel_Recurso_MDC.pdf 1004-1058.pdf 1225-1293.pdf 625-635.pdf 1867-1890 - REL_RECURSO_SB.pdf 341-359.pdf 69-128.pdf 1294-1297.pdf 549-567.pdf 919-1003.pdf 823-839.pdf 1142-1151.pdf 406-472.pdf 2225 a 2300.pdf 1545-1627.pdf 129-189.pdf 1059-1141.pdf 1513-1544.pdf 1909-1914.pdf 2301 a 2358.pdf 693-755.pdf 502-548.pdf 291-340.pdf 2359 a 2402.pdf 1681-1866.pdf 692.pdf 232-269.pdf 787-822.pdf 2171 a 2224.pdf 360-405.pdf 756-786.pdf Recurso Relatórios de Recursos Administrativos 04/09/2018 Relat_Rec_Lic 010_Aurora_SB PST.pdf Relat_Rec_Lic 010_MDC_SB PST.pdf Relat_Rec_Lic 010_Aurora_inabilitação.pdf Ata de Julgamento Ata da 4ª Sessão Pública 06/09/2018 Ata_4ª Sessão.pdf Homologação Homologação 11/09/2018 CSATOFI201801478A_Oficio Homolog_garantia.pdf Homologacao_DN.pdf Termo de Compromisso_Lic010.pdf Revogação Intenção de Revogação 12/02/2019 SEDEMEM201803151_1053713_Parecer Tecnico.pdf CSATOFC201900106A_intenção de revogação.pdf SEDEMEM201803151A_proposição inicial_revogação.pdf Revogação Defesas_Adm_Revogação 19/02/2019 10 - Defesa_Administrativa_SB-PS.pdf 9 - Defesa_Administrativa - Aurora.pdf Revogação Revogação do certame 22/04/2019 16 - Ato Adm-REVOGAÇÃO CERTAME.pdf 18 - CSATOFC201900309A-Revogação.pdf 14 - CSATDES201908163A-DSSA para DS.pdf 13 - SEDEMEM201901836A.pdf 12 - SEDEDES201903213A-Resposta DNSL.pdf 17 - Publicação-Revog-DOU.pdf 15 - SEDEDES201903481A-DS para DN.pdf 19 - E-mail_revogação.pdf 13 - SEDEMEM201901836-1776359-Parecer_Fin.pdf Parecer Parecer de Análise dos recursos 16/07/2021 2 - Direx.pdf 2.2 - Docs_Direx_parecer juridico.pdf 2.4 - Docs_Direx_Nota Tecnica.pdf 3 - Oficio para empresas.pdf 2.1 - Docs_Direx.pdf 1 - Análise de recurso.pdf 2.5 - Docs_Direx_análise técnica.pdf 2.3 - Docs_Direx_manif_DNNC.pdf

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